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Comitê de Cidadania publica 45º Informativo com palestra sobre o meio ambiente

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Clique na imagem acima para ler :-) O evento on-line aconteceu no canal do Comitê no Youtube , às 19h30 do dia 07 de julho de 2022. Contou com a participação do Professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Samuel Rodrigues Castro.  Na live, Samuel falou sobre seu texto produzido para o informativo número 45: “O gerenciamento de resíduos sólidos no Brasil: desafios e oportunidades”. Assista a live na íntegra clicando AQUI. Assista, acompanhe e participe. É na política e pela política que faremos uma cidade melhor!  

CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA MENSAGEM DO EXECUTIVO

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DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA Na quarta-feira, 22 de maio de 2022, às 15 horas, com a presença de vereadores, representantes de Secretarias municipais, Conselhos Municipais de Direitos, sindicatos, convidados e público em geral, foi realizada Audiência Pública, como ponto de partida para a discussão das Diretrizes Orçamentárias para a cidade de Juiz de Fora em 2023. Conforme consta no Projeto de Lei nº 4510/2022, de autoria do Executivo e entregue à Câmara Municipal, a receita prevista para Juiz de Fora é de R$2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais), estando detalhadas despesas de R$2.554.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos e cinquenta e quatro milhões de reais), com déficit orçamentário previsto de 54 milhões de reais. Em suas considerações iniciais, o vereador Wagner de Oliveira ressaltou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 é norteada pelas propostas contidas na lei 14.356/2022, que dispõe sobre o Plano Plurianual. ...

SÍNTESE DE ACOMPANHAMENTO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA NO 5º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022

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As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Juiz de Fora ocorreram nesse 5º período de 16 a 27 de maio de 2022 eforam acompanhadas pelos membros do Comitê de Cidadania/CAJP/JF através da JFTV Câmara. Além das reuniões ordinárias e duas extraordinárias, Audiências Públicas trataram dos seguintes temas: 1) Situação dos funcionários remanescentes da AMAC;  2) Debate sobre os problemas no Cemitério Municipal;  3) O serviço público de saúde das Zonas da Mata e das Vertentes; 4)Resíduos de construção civil no Bairro de Lourdes.Foram aprovados, em 3ª discussão, onze projetos que trataram de diferentes temas. Foram dez projetos de autoria dos vereadores aprovados no período em 3ª discussão; seis projetos de lei e quatro projetos de lei complementares. A Mesa diretora teve um Projeto de Resolução aprovado no Período, perfazendo 11 no total de projetos aprovados.  Os vereadores que tiveram projetos aprovados foram: Bejani Júnior, Vágner de Oliveira, Maurício Delgado, Zé Márcio(do...

Síntese da produção legislativa da Câmara Municipal de Juiz de Fora no 4º Período Legislativo, de 11 a 28 de abril de 2022

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Esses foram projetos de lei aprovados pela Câmara em abril de 2022, em 10 reuniões ordinárias e 6 reuniões extraordinárias: Projetos de autoria individual dos vereadores 1) Vereadora Kátia Franco Protetora: Projeto de Lei 260/2021: “Institui, no município de Juiz de Fora, o Programa Mulher Livre, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” (Aprovado em 24/03) 2) Vereadora Kátia Franco Protetora: Projeto de Lei 222/2021:” Cria o selo Municipal Amigos dos Animais e dá outras providências”. (aprovado em 24/03) 3) Vereador Sargento Mello Casal: Projeto de Lei 31/2022: “Dispõe sobre a prorrogação da vida útil dos veículos de exploração do transporte escolar no município de Juiz de Fora”. (Aprovado em 25/03). 4) Vereadora Cida Oliveira: Projeto de Lei 174/2021: “Institui a obrigatoriedade de empresários, empreiteiras, construtoras do ramo da construção civil reparar danos por eles causados em via pública e dá outras providênc...

Síntese da produção legislativa da Câmara Municipal de Juiz de Fora no 3º Período Legislativo, de 14 a 25 de março de 2022

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Esses foram projetos de lei aprovados pela Câmara em março de 2022, em 10 reuniões ordinárias e 4 reuniões extraordinárias : Projetos de autoria individual dos vereadores 1) Vereador Bejani Júnior: Projeto de Lei 73/2021: “Dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Família, de incentivo à doação de cestas básicas.” (aprovado em 21/03) 2) Vereador Zé Márcio: Projeto de Lei 257/2021: “Altera o dispositivo da lei nº 14.022, de 19/03/2020”. 3) Vereadora Kátia Franco Protetora: Projeto de Lei 260/2021: “Institui, no município de Juiz de Fora, o Programa Mulher Livre, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.” (aprovado em 24/03) 4) Vereadora Kátia Franco Protetora.Projeto de Lei 222/2021: "Cria o selo Municipal Amigos dos Animais e dá outras providências”. (aprovado em 24/03) 5) Vereador Sargento Mello Casal: Projeto de Lei 31/2022: “Dispõe sobre a prorrogação da vida útil dos veículos de exploração do transp...

Políticas públicas para mulheres: desafios das políticas de proteção à mulher em Juiz de Fora

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A primeira Audiência do 3º Período Legislativo de 2022, ocorrida em 17 de março, atendendo à proposição de Tallia Sobral, Cida Oliveira e Laiz Perrut, tratou da Mulher.  Em suas considerações iniciais, a vereadora Laizs Perrut destacou o grande número de ações da Comissão Permanente da Mulher.  Destaca que as políticas públicas para mulheres são o fruto de muitas lutas e muito ainda terá que ser feito. Pede atenção para o retorno da CASA ABRIGO.  A vereadora Cida Oliveira disse que, com a desigualdade de gênero e a crise econômica, piorou a situação de trabalho para as mulheres.  O governo atual usou apenas a metade da verba destinada às políticas para mulheres, embora a realidade é que foram as mulheres as que mais perderam  postos de trabalho formais.  A vereadora Tallia Sobral disse que, a cada sete horas, uma mulher é assassinada no Brasil e esta violência torna-se uma questão de epidemia. Defende que a CASA DA MULHER preste serviços 24 horas por dia co...

Síntese de Acompanhamento das atividades da Câmara Municipal de Juiz de Fora

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2º Período Legislativo, de 14 a 25 de fevereiro de 2022 O balanço da produção legislativa no 2º Período de 2022 foi produtivo. Foram 10 reuniões ordinárias, ocorridas de 14 a 25 de fevereiro e três reuniões extraordinárias, ocorridas em 25 de fevereiro.  Os vereadores aprovaram, em 3ª discussão, dez projetos de lei de autorias individuais e dois de autoria de vários vereadores, num total de 12 Projetos de Lei.  Nilton Militão foi o vereador com mais projetos aprovados no Período (04), seguido do vereador Dr Antônio Aguiar (2) e Bejani Júnior (2). Júlio Rossignoli e Cida Oliveira tiveram, cada um, um projeto de lei aprovado. A Mesa Diretora da Câmara teve um projeto de Resolução aprovado. O Poder Executivo teve quatro projetos de Lei e um projeto de lei complementar aprovados no período. As Audiências Públicas de fevereiro foram em número de cinco e trataram de temas de extremo interesse público.  Em 14 de fevereiro iniciou seus trabalhos com a questão de denúncias sobre o...