ALUNAS DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA PRODUZEM VÍDEO SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA

No mês de junho, as alunas de Comunicação Comunitária em parceria

com o Comitê de Cidadania produziram um vídeo sobre a verba

indenizatória. Inicialmente o material seria uma breve explicação do que

é a verba e a importância de batalhar pela extinção desse modelo.

Entretanto no dia 28 de maio, após duas sessões extraordinárias, o fim

desse modelo foi aprovado na Câmara. Com isso, foi produzido um

vídeo explicando essas mudanças.

Na primeira parte do vídeo, as alunas saíram às ruas perguntando a

diversas pessoas o que é a tal verba indenizatória. Ninguém fazia ideia.

Mas se assustaram ao saber que os vereadores de Juiz de Fora

gastaram mais de dois milhões e 500 mil reais de 2017 para 2018 nesse

recurso.

Mas afinal, o que é a verba indenizatória? Na segunda parte do vídeo, a

presidenta do Comitê, Maria Aparecida Corrêa explica que é um

ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício do mandato dos

vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora. Essa lei foi criada em

1999, na época cobria poucos itens. Porém, hoje a lista com as

despesas que podem ser indenizadas está longa: locação de imóveis,

consultoria técnica, material de gabinete, serviço de copa, viagens,

gasolina, locação de veículos são alguns dos itens. Cada vereador pode

gastar até oito mil reais por mês, que esse valor é reembolsado. No ano

passado o valor gasto em verba indenizatória pelos vereadores da

cidade chegou a um milhão e 194 mil. Maria Aparecida comenta que

esse valor chamou atenção do Comitê, uma vez que era um valor muito

alto em relação às necessidades da cidade e assim, elas começaram a

denunciar no boletim semestral e a investigar esse alto gasto.

Na última parte do vídeo, o presidente da Câmara dos Vereadores de

Juiz de Fora, Luiz Otávio Coelho (Pardal) explica as mudanças que o

fim da verba indenizatória provoca. O atual sistema adotado será

substituído por processos licitatórios. Segundo Pardal, o objetivo do

novo formato é economicidade, resultando em 30% de redução de

gastos. Além disso, o presidente ressalta a importância do Comitê para

a extinção desse modelo, visto que o inquérito civil público que analisa o

modelo indenizatório foi instalado a partir da denúncia ofertada pelas

integrantes do Comitê em abril de 2015.

Deve-se destacar que no mesmo dia em que os vereadores aprovaram

o fim da verba indenizatória, eles aprovaram também o aumento de

mais dois assessores para o gabinete de cada vereador. Eram oito

assessores, mas agora deverão ser dez!

Quando Pardal foi questionado sobre o assunto, ele não quis se

pronunciar. De acordo com ele, a pergunta não tinha relação com a

questão da verba indenizatória.  Para saber mais, assista ao nosso

vídeo!