O décimo quarto e décimo quinto salários, pagos aos parlamentares, estão com os dias contados.
O projeto apresentado pela senadora
Gleisi Hoffmann, atual Ministra-chefe da Casa Civil, foi aprovado pelo Senado
no dia 9 de Fevereiro e está sendo avaliado na Câmara dos Deputados. Ele prevê
a extinção dos pagamentos que são feitos duas vezes por ano, passando a ser
feitos apenas no início e no fim de cada mandato.
Instituídos pela Constituição de 1946
os salários foram criados para cobrir os custos com deslocamento para a
capital, então Rio de Janeiro. Na época os custos de deslocamento eram muito
altos e verificou-se a necessidade de oferecer esse subsídio aos deputados e
senadores para que pudessem comparecer as reuniões das câmaras. No entanto, no contexto atual, globalizado e
com tamanha evolução tecnológica, os custos de deslocamento se tornaram baixos
e a comunicação facilitada. Portanto, não mais necessárias seriam as verbas,
sendo indevidas e lesivas ao patrimônio público.
A extinção da
"Verba-paletó", como são apelidados o 14º e 15º salários, gerou
polêmica entre senadores, deputados e vereadores. Segundo alguns deles tal
renda é necessária para a compra de ternos; gravatas,;sapatos, fundamentais na
vida pública. Mas ao que tudo indica ela não irá mais parar no bolso dos
políticos. Para os cofres públicos a medida resultaria em economia anual de
45,7 milhões de reais.
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