DEBATE TÉCNICO E AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTECEDEM AUTORIZAÇÃO DE R$ 420 MILHÕES PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES
A Câmara Municipal de Juiz de Fora iniciou o 2º período legislativo com a realização de debate técnico para a Prefeitura contrair empréstimo de R$ 420 MILHÕES, conforme mensagem do executivo 4544/2023.
O objetivo deste empréstimo é solucionar problemas provocados pelas chuvas realizando obras nos bairros Santa Luzia, Industrial e Mariano Procópio.
Por solicitação de todos os vereadores, a mensagem foi debatida em audiência pública no dia 09/02. O Projeto de Pei 4544/2023 recebeu substitutivo abarcando algumas demandas da Câmara, e em 24/02 após três reuniões extraordinárias, o projeto foi aprovado.
Nas 17 reuniões ocorridas no período, foram aprovados 10 Projetos de Lei de autoria individual dos vereadores que trataram de temas como:
- medidas administrativas (6),
- datas comemorativas (3),
- saúde (1).
Os autores dos projetos aprovados no período foram:
- Bejani Junior (2)
- Pardal (2)
- Marlon Siqueira (1)
- Katia Franco Protetora (1)
- Zé Márcio (1)
- Juraci Schefer (1)
- Julinho Rossignoli (1)
- Cido Reis (1)
Cinco representações foram aprovadas no período. Três audiências públicas trataram dos seguintes temas:
1) Em 09/02, por autoria de todos os vereadores, do projeto 4544/2023, que autoriza o executivo a contrair empréstimo de R$ 420 M;
2) Em 14/02, por autoria do vereador Pardal, para tratar de vagas nas escolaspúblicas;
3) Em 15/02, por autoria da secretária de governo, para tratar de metas fiscais. O executivo teve 3 projetos aprovados no período, todos referentes a medidas administrativas.
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As sessões da Câmara de Vereadores de Juiz de Fora acontecem na segunda quinzena de cada mês, em 10 reuniões ordinárias, de segunda à quinta feira, após as 17:30h e na sexta feira, às 10:30h.
Durante os meses de dezembro, janeiro e fevereiro, essas reuniões acontecem na primeira quinzena. De olho na Câmara. Ajude a multiplicar essa causa.
De olho na Câmara!
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