Tramitação do PL 125/2021

Foi proposto em 16/08/2021 pelo Vereador André Luiz a criação de uma lei que institui o Programa Abrace um Campo, que tem como finalidade a captação de parcerias para implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador.

Para André Luiz, a motivação do projeto de lei foi, majoritariamente, a utilização desses campos como uma ferramenta social. 

Na opinião do vereador, "a manutenção do sonho de atleta para diversos jovens é também fundamental para a realização do PL, pois muitas vezes, os campos e o esporte conseguem livrá-los de um caminho errado, sendo essa também a principal função do esporte em geral".

Desta iniciativa foi gerado o processo 9092-00/2021 com o seguinte texto: 

• Institui o Programa Abrace um Campo para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências e o Projeto de Lei 125/2021. 

Após passar por diversas comissões na Câmara e não ter tido as mesmas objeções, foi levado a plenário e aprovado em 3 discussões.

Foi então encaminhado à Prefeitura do Município de Juiz de Fora para sanção ou veto do Poder Executivo e em 25/01/2022 foi sancionada e publicada no dia 26/01/2022 a Lei de número 14364/2022 com o seguinte título:

• Institui o Programa "Abrace um Campo" para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador, e dá outras providências.