PRINCIPAIS LEIS APROVADAS NA LEGISLATURA 2017-2021

-

 

Olá Cidadãos 

A atual legislatura da Câmara Municipal de Juiz de Fora encerra suas atividades neste mês de dezembro/2020, dando lugar ao novo corpo Legislativo eleito nas eleições que ocorreram em novembro. Em uma volta ao passado, o Comitê pesquisou as principais leis aprovadas nesses quatro anos de mandato, somando um total de 23 leis em destaque. 

Clique na imagem ou aqui ➙ Principais leis aprovadas na legislatura 2017-2021

Acesse as Redes Sociais do Comitê de Cidadania JF clicando aqui ➙ @socialcomitêcidadaniajf
Local: Juiz de Fora, MG, Brasil

Comentários

  1. Comite Cidadania12/19/2020

    Num balanço da produção legislativa dos últimos 4 anos, algumas leis aqui apresentadas ficarão como legado para a população de Juiz de Fora. Que 2021 seja tempo de predomínio de projetos de lei voltados para a saúde, educação, segurança e bem estar da população. Que o meio ambiente receba os melhores projetos desta casa legislativa!

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal de Juiz de Fora no 1º Período de 2022: 03 a 14/01/2022

-
Imagem
Ajude a escolher o “Projeto de lei Destaque” de autoria dos vereadores,  no 1º Período Legislativo de 2022.  Basta indicar nos comentários o projeto que achou mais pertinente. A) PROJETOS DE LEI  DE AUTORIA DOS VEREADORES: 1) Projeto de Lei 125/2021.  Autoria: vereador André Luiz.  Tema: Esporte. Institui o Programa “Abrace um Campo” para captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências. - Encaminhada para sanção do Executivo
Leia mais

Executivo, Legislativo e Judiciário

-
Imagem
Muitas vezes temos dificuldades para entender o que os noticiários falam sobre política. Muitas dessas dúvidas se devem aos diversos termos utilizados que não fazem parte da nossa realidade diária. A falta de entendimento sobre política faz com que a população não saiba o valor do voto consciente e consequentemente não saiba de quem cobrar determinadas demandas. Para ajudar os leitores, o Comitê da Cidadania reuniu alguns termos políticos muito usados e que são essenciais para nosso entendimento sobre o assunto. A publicação de hoje vai falar sobre as três esferas do poder estatal. O governo brasileiro é dividido em três poderes: o executivo, legislativo e judiciário. Executivo: O Poder Executivo é exercido no sistema presidencialista pelo Presidente da República e seus ministros. Essa é a esfera do poder responsável por ações como: chefiar o governo; administrar a coisa pública; aplicar as leis; iniciar o processo legislativo; vetar, total ou parcialmente projetos de lei; dec...
Leia mais
-
Imagem
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA ENCERRA SEU 5º PERÍODO LEGISLATIVO COM 19 PROJETOS APROVADOS PELOS VEREADORES  PROJETOS APROVADOS DE AUTORIA INDIVIDUAL DOS VEREADORES  1) Projeto de Lei Complementar (PLC) 03/2025. Autoria: Marlon Siqueira. Tema:  Medidas Administrativas: “Altera a LeiCo 168/2022”. Obs: Fica permitida a  extensão do passeio sobre a área destinada a veículos em vias públicas para a  colocação de mobiliário urbano (parklets).  2) Projeto de Lei (PL) 180/2024. Autoria: Laiz Perrut. Tema: Saúde. “Dispõe sobre  o protocolo de perda gestacional e neonatal nas instituições de saúde do  município de Juiz de Fora.” Obs: esse projeto, que foi o destaque do mês de  maio, tem como objetivo a construção de ambientes seguros e assistência  qualificada às mulheres que perdem seus bebês.  3) PL 154/2025. Autoria: vereador Marcelo Condé. Tema: Declaração de  patrimônio. “Declara Patrimônio Cultural e Imaterial de Juiz de Fo...
Leia mais