LEIS APROVADAS DE JULHO A SETEMBRO/2019

CONFORME A APURAÇÃO FEITA PELO COMITÊ, 47 NOVAS
LEIS FORAM APROVADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE
JUIZ DE FORA NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2019

Confira na íntegra quais vereadores tiveram leis aprovadas:

Vereador Dr. Antônio Aguiar (MDB) - 01

Vereador Fiorilo (PTC) - 02

Vereador Marlon Siqueira (MDB) - 02

Vereador Rodrigo Mattos (PHS) - 02

Vereador Castellar (PT) - 04

Vereador Nilton Militão (PTC) - 02

Vereador Cido (PSB) - 01

Vereador Vagner de Oliveira (PSC) - 06

Vereador Juraci Scheffer (PT) - 05 

Vereador Zé Márcio (PV) - 01

Vereador Kennedy Ribeiro (MDB) - 01

Vereador Pardal (PTC) - 01

Vereador Sargento Mello Casal (PTB) - 05

Leis em Conjunto - 03

Mensagem do Executivo - 11

Assunto/Tema:

Concessão de títulos honoríficos/entidades beneméritas - 11

Denominação de logradouros públicos e de próprios municipais - 09

Datas comemorativas / Calendário oficial do município - 06

Datas comemorativas / Calendário oficial do município/ Saúde - 01

Declaração de Utilidade Pública - 01

Transporte - 01

Educação / Esporte - 01

Direitos do Consumidor - 02

Uso / Ocupação / Parcelamento do solo / Código de Obras - 02

Meio Ambiente - 01

Medidas Administrativas - 10

Animais - 01

Diversos - 01

Todas as informações acima estão disponíveis no site da Câmara Municipal de
Juiz de Fora.