TEMPOS DE PANDEMIA

A CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EM TEMPOS DE PANDEMIA

A partir do mês de março, muitas de suas ações foram observadas pelo Comitê de Cidadania- JF, que tem acompanhado as reuniões pela TV Câmara, e merecem atenção e divulgação. O jornal Tribuna de Minas, em sua edição de 22 de junho de 2020, fez uma matéria com o título “Trabalho dos vereadores se intensifica para atender reivindicações dos cidadãos”, cujos dados também foram utilizados pelo Comitê de Cidadania como fonte de pesquisa.

1) - Durante a pandemia , as dez Reuniões Ordinárias de cada mês (Período Legislativo), devido às regras de distanciamento, não tiveram presença de público, mas foram transmitidas pela JFTV Câmara, canal 35.1  Algumas não foram presenciais e outras  tiveram alterações de datas motivadas pelo estado de pandemia.

Durante as reuniões, as correspondências, convocações, solicitações e requerimentos estão versando sobre temas ligados ao enfrentamento do COVID-19.  Mais uma alternativa da Câmara para ajudar a população nesse momento de crise. Como exemplos:

- Requerimento endereçado ao PROCON, com a indicação de redução de 30% nas mensalidades escolares durante a quarentena;

- Convocação de comparecimento à Câmara do Secretário de Saúde e Controladoria Geral para tratar de tema sobre o COVID-19.

- Solicitação às empresas “OBoticário” e “AMBEV S.A”de doação de álcool em gel

- Representação às Operadoras de telefonia fixa e móvel a fim de que prorroguem os vencimentos dos boletos por 90 dias.

- Solicitação à CESAMA de não cortar água aos inadimplentes durante a pandemia.

- Representação junto ao Governo do Estado para que suspenda o corte de energias elétrica de pessoas com as contas atrasadas e inadimplentes da CEMIG
. Representação ao governador de MG solicitando treinamento e garantia de fornecimento de EPIS aos profissionais da Segurança Pública.

2) - As Audiências Públicas do período da Pandemia, também aconteceram de maneira virtual, contaram com a participação da população e trataram também de enfrentamento ao COVID-19.  Exemplos de temas, entre outros:

- Créditos extraordinários na área de saúde; gastos com as compras de itens hospitalares (sem licitação, devido à situação de calamidade pública).

- Situação da merenda escolar para os alunos da rede municipal.

- Situação de vagas e leitos para pacientes com a COVID-19.

- Propostas para assistência à população de rua.

- Questões dos trabalhadores do transporte coletivo/ feirantes/ restaurantes.

- Questões de apoio religioso e espiritual

- Questão sobre os valores das contas de energia da Cemig (feita por média)

3) - Durante esse tempo de pandemia, as leis aprovadas foram, em sua maioria, voltadas para a atenção às medidas de combate ao corona vírus. Como exemplo, entre muitas outras:

- Disponibilização de álcool em Gel em transportes coletivos e estabelecimentos  comerciais.

- Proteção com barreiras físicas, medição de temperatura corporal dos consumidores para ingresso nos estabelecimentos privados durante a pandemia.

- Distanciamento e medidas profiláticas nos caixas de supermercados.

- Apoio às famílias em dificuldade de pagar as mensalidades escolares com redução proporcional dessas mensalidades durante a suspensão das aulas.

Com a adesão de Juiz de Fora ao Programa Minas Consciente e a todas as ações do Executivo Municipal, com o acompanhamento do enfrentamento à COVID-19 pela Câmara Municipal, com a participação responsável da população de Juiz de Fora fica uma firme esperança de,  juntos,  vencermos o COVID-19. Que essa Pandemia sirva para abrirmos nossos olhos a tempo de não tornar impossível a vida humana nesse planeta maravilhoso.

 Fontes: Site da Câmara Municipal

Jornal  Tribuna de Minas.

              Acompanhamento das reuniões da Câmara Municipal/JF pelos membros do Comitê de Cidadania/JF, através da  JFTVCâmara.