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Mostrando postagens de maio, 2018

Projetos de leis aprovadas em 3ª discussão no 4º período legislativo / Abril de 2018

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As reuniões ordinárias do 4º período legislativo ocorreram de 16 a 27 de abril de 2018. Os projetos de lei aprovados em 3ª discussão são encaminhados para o Executivo a fim de serem sancionadas pelo prefeito municipal e se tornarem leis. Caso um projeto receba veto parcial ou total, o mesmo retorna para a Câmara, onde esse veto será aprovado ou derrubado pelos vereadores.   Veja abaixo os oito projetos prontos para se tornarem novas leis Municipais. Dê sua opinião sobre a interferência das mesmas na vida do cidadão de Juiz de Fora.             1) Projeto 12/2017    Autoria: vereador Sargento Mello Casal.  “Acrescenta parágrafo 6º ao artigo 113 do Regimento Interno da Câmara.”  Proíbe, nas dependências da Câmara, o uso de faixas e bandeiras com madeiras.             2)   Projeto 1/2017   Autoria: vereador Fiorilo.  "Dispõe sobre o respeito dos serviços públicos municipais à dignidade especial de crianças e adolescentes" – infância sem pornografia. 

Mesa redonda discute eleições e representatividade

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O Comitê de Cidadania de Juiz de Fora , em parceria com os alunos do quarto período do curso de Jornalismo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), realizará o evento “Eleições e Representatividade” na segunda-feira, 28 de maio, às 19h, no Anfiteatro II do Instituto de Ciências Humanas (ICH). A mesa redonda composta por Maria Enilda, representante do Comitê, e pela doutoranda em Educação na UFJF, Carla Romão , irá abordar como temática a conjuntura política brasileira e as análises para as eleições de 2018. Na discussão será destacada a representatividade da juventude, das mulheres e das questões raciais dentro dos espaços de poder da sociedade, além da necessidade de motivar a participação política dos cidadãos. O evento é gratuito e aberto para todos os interessados. Quem deseja receber o certificado de participação na palestra deve realizar a inscrição acessando o link do formulário . Sobre o Comitê O Comitê de Cidadania, que foi criado no contexto de mobiliza

Comitê acompanha a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Juiz de Fora

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Maria Enilda, representante do Comitê na Câmara. O Comitê de Cidadania de Juiz de Fora acompanha periodicamente as sessões públicas da Câmara Municipal da cidade desde 2001, com o intuito de se fazer presente nas tomadas de decisões legislativas e, posteriormente, divulgar as informações de interesse público para a sociedade juizforana. No dia 26 de abril, o Comitê compareceu à nona Reunião Ordinária do quarto período. Nesta, foram discutidos dez projetos de leis, entre eles: a denominação de próprio municipal (Centro Municipal de Educação Infantil Gabriela do Carmo Santana Crochet); a tolerância mínima de tempo de 15 minutos em estacionamento nos locais de embarque e desembarque de hospitais públicos em situações de força maior; a alteração da Lei n° 11.079, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a concessão de passe livre municipal às pessoas com doença renal crônica e oncológica. Embora oito dos dez projetos tenham sido aprovados, um deles causou maior envolviment